Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76646
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#76646
O inquérito policial é o ponto de partida para a instrução criminal em juízo. Identifique qual a
O inquérito policial é o ponto de partida para a instrução criminal em juízo. Identifique qual a alternativa INCORRETA.
a
Durante as discussôes para a aprovação do Código de Processo Penal, houve a tentativa de se criar o sistema dos juizados de instrução, que suprimiria o inquérito policial, todavia não logrou êxito no Congresso Nacional de 1940, quando foi aprovado.
b
No Brasil, a tendência tem sido manter o inquérito policial para a apuração dos delitos, em um primeiro momento, de modo que possa o Ministério Público, ou a parte interessada legitimada instaurar a perseguição criminal.
c
É peça extrajudiciária preparatória da ação penal.
d
Pode ser instaurada a ação penal, seja de natureza pública ou privada, sem inquérito policial, desde que a parte legítima para propor a persecução criminal em juízo ofereça a denúncia no prazo de 15 dias.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em procedimento dos Juizados Especiais Criminais, as partes não chegaram a acordo quanto à composição civil dos danos na audiência preliminar. Tratando-se o crime de ação penal pública incondiciona...
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
São diferenças básicas entre a fase do Sumário do Júri e o procedimento comum ordinário, exceto:
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pelas partes.Os fatos ...
36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante ...