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Questão: 76687 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra,
Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra, requer ao delegado de polÃcia a instauração de inquérito policial. O querelado buscando trancar o prosseguimento do feito, impetra " habeas corpus " indicando como autoridade coatora:
a
o Delegado de PolÃcia que preside o inquérito policial;
b
o Juiz de Direito que foi ofendido;
c
o Delegado de PolÃcia e o querelante;
d
o Ministério Público.
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Sobre as prisôes, é correto afirmar:
Assinale a proposição incorreta:
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:
Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se ser a perÃcia:<br />
Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
No procedimento pertinente aos Juizados Especiais Criminais, não encontrado o acusado para ser citado: