Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76719
2023
Direito Processual Penal
#76719
Qual o órgão competente para o Presidente da República nos casos de crimes comuns por ele praticado?
Qual o órgão competente para o Presidente da República nos casos de crimes comuns por ele praticado?
a
O Superior Tribunal de Justiça.
b
O Senado Federal.
c
a Câmara dos Deputados.
d
o Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
A conduta "ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previa-mente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei" constitui o tipo penal descrito no art....
Em havendo rapto consensual de mulher maior de 14 e menor de 18 anos e, em seguida, prática de ato de libidinagem consentida, promovida contra ela pelo agente do rapto:
Sendo a prisão preventiva uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do autor do crime e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal, em face da existência de press...
Quanto ao desenvolvimento histórico do Processo Penal, pode-se afirmar que os ordálios ou Juízos de Deus, e o juramento, se compunham das principais provas para o Processo Penal:
Sobre o recurso em sentido estrito é correto afirmar que: