O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:

O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:

a

admite a suspensão do processo, em qualquer hipótese;

b

não admite a suspensão do processo, mas permite a transação penal;

c

é julgado nos termos da Lei 9.099/95;

d

não admite a exceção da verdade, a não ser quando o ofendido é funcionário público, e a ofensa foi a ele dirigida no exercício da função.

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