Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77226
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#77226
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
a
agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
b
agente acaba de cometer a infração.
c
agente é perseguido, logo após a prática da infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor do fato.
d
agente é preso ao estar cometendo a infração penal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o agente policial poderá efetuar-lhe a prisão....
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por ''parte dispositiva'' a parte da sentença
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Nos termos do artigo 65 do Código de Processo Penal, faz coisa julgada no juízo cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade: