Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77327 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência do Juizado Especial Criminal será determinada
A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar no qual a infração penal:
a
Foi praticada.
b
Se consumou.
c
Foi praticada ou se consumou.
d
Produziu o resultado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento motivado tem como consequência:
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justi...
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz <br />
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princÃpio: