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Questão: 77321 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:a) temporária pode ser
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:a) temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofÃcio, ou em face de requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do processo penal.b) preventiva pode ser decretada em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, mas sempre por ordem judicial, tendo entre suas finalidades a garantia da ordem econômica.c) em flagrante pode ser efetuada por qualquer pessoa.d) preventiva não pode ser decretada quando o acusado se apresenta espontaneamente à autoridade.
a
V F V V
b
F V V F
c
V V V V
d
F F F V
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Assinale a alternativa que contém a alternativa correta:
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em ___________ não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Considera-se em flagrante delito quem:
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juÃzo cÃvel, onde já existe processo em andamento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da su...