(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.a) Pode

(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.
a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.
b) Quando a coação ilegal for atribuída a autoridade policial, deve ser impetrado perante o juiz.
c) Os juizes e tribunais têm competência para expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
d) Pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre a coação ilegal, ainda que não seja advogada.

  • a
  • b
  • c
  • d
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