Questão: 77347 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens

(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.b) Quando a coação ilegal for atribuída a autoridade policial, deve ser impetrado perante o juiz.c) Os juizes e tribunais têm competência para expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.d) Pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre a coação ilegal, ainda que não seja advogada.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho