Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso

Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:

a

Ambos pelo Tribunal do Júri.

b

Ambos pelo Tribunal de Justiça.

c

O Prefeito pelo Tribunal de Justiça e o Vereador pelo Tribunal do Júri.

d

O Prefeito pelo Tribunal do Júri e o Vereador pelo Tribunal de Justiça.

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