Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para v...
  Questão 37359 - 01/01/2023
• Segundo disposição expressa da Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96), o juiz
  Questão 37350 - 01/01/2023
• A autoridade que não é sujeito ativo dos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50 é o:
  Questão 37319 - 01/01/2023
• É correto afirmar que o princípio da legalidade:
  Questão 37318 - 01/01/2023
• Entende-se por dolo normativo:
  Questão 37315 - 01/01/2023
• A retratação não é cabível, nos crimes de
  Questão 37277 - 01/01/2023
• Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
  Questão 37269 - 01/01/2023
• I - O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, atingindo sua consumação com a simples conduta negativa, não admitindo tentativa.II - O erro de ti...
  Questão 37217 - 01/01/2023
• "Caio ofendeu a integridade física de "A", resultando a perda de um dos testículos". Responde por lesão corporal:
  Questão 37213 - 01/01/2023
• Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada.I. Ao acusado em ação...
  Questão 37168 - 01/01/2023
• Seria, num plano de tipicidade estrita, ad argumentandum tantum, correto afirmar que o Código Penal vigente erigiu a corrupção ativa de advogado em crime autônomo, desde que:
  Questão 37165 - 01/01/2023
• No interior de um navio mercante brasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por brasileiro. A Holanda não se interessa pelo fato. a incidência da lei brasileira dec...
  Questão 37155 - 01/01/2023
• Márcia Má, pretendendo matar o filho, deixa de amamentá-lo. Qual o tipo de crime que praticou?
  Questão 37150 - 01/01/2023
• Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
  Questão 37101 - 01/01/2023
• Pedro, utilizando chave falsa, ingressou em residência alheia durante o repouso noturno, e subtraiu joias e determinada quantia em dinheiro. Diante desses fatos Pedro praticou f...
  Questão 37099 - 01/01/2023
• Caracteriza-se o crime de apropriação indébita:
  Questão 37098 - 01/01/2023
• Na hipótese de crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, ou se lhe é posterior, implica, respectivamente na:
  Questão 37061 - 01/01/2023
• O advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias:
  Questão 37058 - 01/01/2023
• Após acirrada discussão, Edmundo Valência ameaça Antonio Pedro, dizendo que iria matá-lo. Inicialmente, Antonio Pedro não levou a sério a referida ameaça. No entanto, sete meses...
  Questão 37051 - 01/01/2023
• O DEPÓSITO DE CHEQUE DE TERCEIRO, RECEBIDO PELO AGENTE X COMO PRODUTO DE CONCUSSÃO, EM CONTA CORRENTE DE PESSOA JURÍDICA Y, À QUAL CONTAVA ELE COM ACESSO:
  Questão 36956 - 01/01/2023