Entende-se por dolo normativo:

Entende-se por dolo normativo:

a

a presença do dolo no tipo, de acordo com a teoria finalista da ação;

b

o dolo como elemento da culpabilidade mas desvinculado da consciência da ilicitude;

c

a consciência da ilicitude como integrante do dolo;

d

o dolo como pressuposto da culpabilidade;

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