Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #37319
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#37319
A autoridade que não é sujeito ativo dos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50 é o:
A autoridade que não é sujeito ativo dos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50 é o:
a
Governador de Estado;
b
Presidente da República;
c
Procurador-Geral da República;
d
Desembargador de Tribunal de Justiça;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Nos termos do art. 4.º do CPP, cabe à polícia judiciária, por meio do inquérito policial, a atividade destinada à apuração das infraçôes penais e da autoria criminosa. Assim sendo, é correto afirma...
Lívio, nas proximidades dos festejos juninos, foi surpreendido por "blitz" policial de trânsito, nas imediaçôes do Alto da Boa Vista, trazendo consigo no interior do porta malas de seu veículo um b...
Sobre o crime de estelionato é errôneo afirmar:
João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria sofre um aborto e hem...
Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz:
Em um crime de homicídio, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, constata o Delegado de Polícia que o homicida apresenta séria perturbação mental, o que deixa dúvida quanto á sua imputabi...