Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #37318
2023
Direito Penal
#37318
É correto afirmar que o princípio da legalidade:
É correto afirmar que o princípio da legalidade:
a
está previsto no código de processo penal.
b
pode ser entendido como in dubio pro reo.
c
é uma garantia de que à lei compete fixar os crimes e suas penas.
d
não tem previsão legal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê− lo com vida. Bernardo, valendo−se de sua condição de gerente de ...
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que as causas de aumento de pena são encontradas na sua
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de Souza. Passado algum tempo, Maria decide sep...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a diferença entre o crime de roubo e o crime de furto qualificado.
São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO: