Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aponte a alternativa que contemple princípios de Direito Penal:
  Questão 36954 - 01/01/2023
• Quem reconhece, no exercício de função pública, como verdadeira, firma aposta em contrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
  Questão 36952 - 01/01/2023
• Leia as p roposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:...
  Questão 36950 - 01/01/2023
• A, empresário, descumprindo a lei fiscal, deixa de recolher aos cofres públicos a parcela mensal do Imposto de Renda Retido na Fonte, correspondente à retenção feita na folha de...
  Questão 36949 - 01/01/2023
• Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa:
  Questão 36907 - 01/01/2023
• O erro de tipo essencial escusável exclui:
  Questão 36906 - 01/01/2023
• Juntamente com o meliante "Gato", menor de 18 anos, os marginais Arnóbio, Brutus e Creso combinam praticar roubos em postos de gasolina e lojas de conveniência, aberto...
  Questão 36895 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
  Questão 36892 - 01/01/2023
• Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 36861 - 01/01/2023
• Caracteriza-se o concurso formal de crimes, quando:
  Questão 36851 - 01/01/2023
• 'A', imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas. A hipótese configura:
  Questão 36845 - 01/01/2023
• As penas restritivas de direitos, postas em relação às penas privativas de liberdade, no sistema adotado pelo Código Penal brasileiro são:
  Questão 36814 - 01/01/2023
• Define a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Destarte, constit...
  Questão 36813 - 01/01/2023
• Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calculada com base
  Questão 36811 - 01/01/2023
• Sobre as penas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a substituição da pena...
  Questão 36808 - 01/01/2023
• Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta.
  Questão 36807 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes no que tange à prescrição penal.I. As penas mais leves prescrevem com as penas mais graves.II. No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade ...
  Questão 36783 - 01/01/2023
• A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:
  Questão 36782 - 01/01/2023
• A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:
  Questão 36780 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas seguintes:I. Todas as normas penais não poderão ser integradas pelos recursos da ciência jurídica em face do princípio da reserva legal.II. A abol...
  Questão 36775 - 01/01/2023