Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A reabilitação é a declaração judicial de que estão cumpridas ou extintas as penas impostas ao sentenciado. Em consequência disso, pode-se dizer que:
  Questão 36770 - 01/01/2023
• Com fundamento no crime de peculato, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O sujeito a...
  Questão 36740 - 01/01/2023
• A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-l...
  Questão 36739 - 01/01/2023
• NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
  Questão 36736 - 01/01/2023
• A retratação não é cabível, nos crimes de
  Questão 36730 - 01/01/2023
• Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime:
  Questão 36687 - 01/01/2023
• Na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, a intervenção punitiva estatal deve:
  Questão 36658 - 01/01/2023
• I - Quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio, não é partícipe do crime de corrupção passiv...
  Questão 36656 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - o excesso é um instituto sem vida própria, e sem a preexistência de uma causa de exclusão de ilicitude é impossível seu aparecimento;II - ...
  Questão 36653 - 01/01/2023
• 'Normas penais em branco' são
  Questão 36651 - 01/01/2023
• A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define autoridade. O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
  Questão 36649 - 01/01/2023
• João, funcionário público, resolveu desviar R$ 10.000,00 dos cofres da repartição pública em que trabalhava. Para tentar ocultar o seu procedimento delituoso, desviou a quantia ...
  Questão 36619 - 01/01/2023
• H, EMPRESÁRIO, ACEITOU IMPORTÂNCIA PARA QUE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA, A "X", GANHASSE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA PETROBRÁS. H ASSEVEROU, A QUEM LHE PAGARA, QUE TIN...
  Questão 36617 - 01/01/2023
• Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiênc...
  Questão 36616 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou ment...
  Questão 36579 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
  Questão 36576 - 01/01/2023
• Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:
  Questão 36526 - 01/01/2023
• Ficam sujeitos à lei brasileira, de maneira incondicionada, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo, exceto os:
  Questão 36518 - 01/01/2023
• A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
  Questão 36457 - 01/01/2023
• A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos:
  Questão 36384 - 01/01/2023