Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência c...
  Questão 38036 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, o “error in persona” (erro sobre a pessoa):
  Questão 38005 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima.II. A jurisprudência tem entendimen...
  Questão 38004 - 01/01/2023
• São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:
  Questão 38003 - 01/01/2023
• Sobre a culpabilidade, é incorreto afirmar:
  Questão 38002 - 01/01/2023
• Se, imprudentemente, um funcionário público, no exercício do cargo, recebe material destinado à repartição onde trabalha, que lhe foi entregue por erro do entregador, e se recus...
  Questão 37962 - 01/01/2023
• Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
  Questão 37956 - 01/01/2023
• As duas espécies de interpretação extensiva permitidas pelo nosso ordenamento penal são:
  Questão 37942 - 01/01/2023
• Leia atentamente os enunciados abaixo. I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício d...
  Questão 37882 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando qu...
  Questão 37881 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes que seguem:I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário públic...
  Questão 37878 - 01/01/2023
• Examine as assertivas abaixo e assinale a correta.I - A desistência voluntária implica sempre em um comportamento passivo, uma abstenção.II - É possível existir legítima defesa ...
  Questão 37868 - 01/01/2023
• Gilda, superintendente de determinada empresa pública estadual, no exercício das atribuiçôes do seu cargo de provimento em comissão, subtrai, em seu proveito, de valores pecuniá...
  Questão 37835 - 01/01/2023
• O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, está consumado quando:
  Questão 37833 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa errada: Em relação ao nexo causal, o Código Penal adotou a teoria da equivalência das condiçôes. Por não existir resultado naturalístico, tal teoria não se...
  Questão 37829 - 01/01/2023
• Ao agente que, por desenvolvimento mental incompleto, era, no momento de sua ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato que praticou, será(ão) imposta(s)
  Questão 37828 - 01/01/2023
• João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de marca importada, sem nota fiscal, de um conhecido de parca situação financeira, de apenas 16 anos de idade, que o subtra...
  Questão 37827 - 01/01/2023
• François Truffaut é funcionário público. Ao solicitar a presença de outro funcionário público, Robert Bresson, para complementar o atendimento prestado a um cidadão, houve recus...
  Questão 37784 - 01/01/2023
• Mário está sendo acusado pela prática de crime de furto em concurso de pessoas. Arrependido de sua conduta resolve colaborar efetiva e voluntariamente para a investigação e com ...
  Questão 37774 - 01/01/2023
• João foi preso em flagrante por prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, o inquérito deverá
  Questão 37772 - 01/01/2023