Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Funcionário do DER, responsável pela fiscalização das condiçôes das estradas, impôs a alguém o pagamento de quinhentos reais para apressar o desembaraço da sua carteira de habil...
  Questão 37770 - 01/01/2023
• No município de Vento Forte foi descoberta a prática de desvios financeiros por 04 (quatro) integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Pensôes e Aposentadorias, sendo 02 (...
  Questão 37748 - 01/01/2023
• No crime de atentado violento ao pudor:
  Questão 37743 - 01/01/2023
• Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriz...
  Questão 37676 - 01/01/2023
• Qual o tipo de ação penal relativa ao crime de lesão corporal no trânsito?
  Questão 37661 - 01/01/2023
• Tício compareceu à 10ª Delegacia de Polícia e requereu a instauração de inquérito policial contra Caio, pela prática do crime de roubo, que sabe não ter sido praticado pelo...
  Questão 37644 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.II. Saque de dinheiro por meio de cartã...
  Questão 37613 - 01/01/2023
• Embora com conhecimento técnico, pode-se considerar exercício ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal):
  Questão 37610 - 01/01/2023
• Na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, a intervenção punitiva estatal deve:
  Questão 37607 - 01/01/2023
• Nos crimes hediondos, a pena será:
  Questão 37605 - 01/01/2023
• A chamada prescrição retroativa regula-se pela pena aplicada e se verifica nos prazos fixados em lei
  Questão 37603 - 01/01/2023
• O funcionário público Anátoles, que exerce cargo de agente administrativo, utilizou-se do serviço de pintura de seu subordinado Paulo, também funcionário público, levando-o por ...
  Questão 37553 - 01/01/2023
• Observe as seguintes assertivas:I – A frustração, por meio de falsa cooperativa, de direito assegurado pela legislação trabalhista constitui crime contra a organização do ...
  Questão 37522 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a administração pública:
  Questão 37518 - 01/01/2023
• Tício, fazendeiro, encontra em sua propriedade animais que sabe serem do vizinho e, ao invés de devolvê-los, vende-os como seus, comete o delito de:
  Questão 37515 - 01/01/2023
• Crime vago é o que:
  Questão 37480 - 01/01/2023
• DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI Nº 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIB...
  Questão 37436 - 01/01/2023
• Assinale o enunciado correto:
  Questão 37434 - 01/01/2023
• A, imputável, inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese...
  Questão 37429 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no ...
  Questão 37397 - 01/01/2023