Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito da Lei no 7.716, de 05/01/1989 e alteraçôes posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere:I. A perda do cargo constitui ef...
  Questão 40274 - 01/01/2023
• A ação penal condenatória transitada em julgado:
  Questão 40272 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O indivíduo que padece de insanidade mental, segundo a doutrina dominante, não pode ser sujeito passivo do crime de constrangimento i...
  Questão 40271 - 01/01/2023
• "A", tendo previsão da morte de "B", todavia, acreditando sinceramente que não ocorrerá, porque a ela não é indiferente, com sua conduta mata "B"....
  Questão 40258 - 01/01/2023
• A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previst...
  Questão 40256 - 01/01/2023
• Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de ...
  Questão 40226 - 01/01/2023
• "A" entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), "A" foi embora do local, com vestimenta que ...
  Questão 40225 - 01/01/2023
• Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
  Questão 40177 - 01/01/2023
• No crime de peculato culposo (CP, art. 312, § 3º), se a reparação do dano preceder à sentença irrecorrível, extinguir-se-á a punibilidade. A hipótese configura
  Questão 40171 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:O Código Penal Brasileiro adotou para o estado de necessidade:
  Questão 40170 - 01/01/2023
• A Lei Penal posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores:
  Questão 40144 - 01/01/2023
• Consequências jurídicas do delito: legislação penal brasileira em vigor. Assinale a alternativa incorreta:
  Questão 40140 - 01/01/2023
• O promitente vendedor que se recusa a devolver o 'sinal', conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:
  Questão 40138 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio:I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do furto e circunstância qual...
  Questão 40094 - 01/01/2023
• No cálculo da pena, havendo concurso de agra-vantes e atenuantes, prepondera sobre todas as de-mais, a circunstância da (dos):
  Questão 40093 - 01/01/2023
• No Código Penal Militar a imputabilidade:
  Questão 40092 - 01/01/2023
• O particular que, agindo em concurso com funcionado público, ciente da condição deste, vende, para terceiro, em proveito de ambas, bem pertencente ao Estado, do qual o funcionár...
  Questão 40090 - 01/01/2023
• Para concepção positiva do Direito Penal, "mulher honesta" é:
  Questão 40088 - 01/01/2023
• Na Ação Penal subsidiária, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa, se não o exercer dentro do prazo de:
  Questão 40060 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: ...
  Questão 40055 - 01/01/2023