Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei ...
  Questão 41026 - 01/01/2023
• Aquele que se opôe, mediante violência, à voz de prisão legítima dada por guarda municipal, por julgar que este não tem autoridade legal para efetuar prisôes:
  Questão 41025 - 01/01/2023
• Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta.
  Questão 41023 - 01/01/2023
• Aquele que exercer atividade de que foi suspenso por decisão judicial:
  Questão 40977 - 01/01/2023
• Enquanto Caio está assistindo a um filme em um dos cinemas da cidade, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Caio, assustado, não havendo contribuído para aque...
  Questão 40969 - 01/01/2023
• São causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
  Questão 40928 - 01/01/2023
• A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida:
  Questão 40927 - 01/01/2023
• Annon Rab e Adonibaal, este com 19 anos de idade e aquele com 22 anos de idade praticaram homicídio simples. Ao conhecer de recurso em sentido estrito, o Tribunal de Justiça rec...
  Questão 40925 - 01/01/2023
• No crime de Violação de Correspondência (CP, art. 151), a consumação ocorre quando o agente:
  Questão 40921 - 01/01/2023
• Sobre os crimes assimilados ao de moeda falsa, é INCORRETO afirmar:
  Questão 40879 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.
  Questão 40820 - 01/01/2023
• Aos 30 minutos do dia de seu 18º aniversário, Crasso comete crime de estupro, na modalidade de violência presumida, ao manter conjunção carnal com sua namorada menor de 14 ...
  Questão 40819 - 01/01/2023
• A conduta do agente que retira uma mulher honesta de 15 anos de idade da casa de seus pais, com seu consentimento, e a leva, durante um fim de semana prolongado, para o hotel de...
  Questão 40817 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), é cooreto afirmar:
  Questão 40780 - 01/01/2023
• Constitui crime de responsabilidade dos prefeitos, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
  Questão 40772 - 01/01/2023
• No cálculo da pena, a juiz deverá considerar, sucessivamente,
  Questão 40769 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a violência doméstica, analise as afirmaçôes e em seguida assinale a alternativa correta.I. Por expressa determinação legal não se aplicam aos crime...
  Questão 40738 - 01/01/2023
• Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou Tício algum crime? Por quê?
  Questão 40735 - 01/01/2023
• Com relação às penalidades disciplinares, é certo que:
  Questão 40734 - 01/01/2023
• O arrependimento posterior é
  Questão 40700 - 01/01/2023