Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O indivíduo que padece de insanidade mental, segundo a
Examine as proposiçôes abaixo e responda: I. O indivíduo que padece de insanidade mental, segundo a doutrina dominante, não pode ser sujeito passivo do crime de constrangimento ilegal. II. O crime de sequestro se caracteriza pela ação delituosa de privar alguém de sua liberdade, com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate. III. O titular de mera função pública, de natureza civil ou militar, ainda que sem remuneração, que atenta contra a liberdade de associação do indivíduo, comete abuso de autoridade. IV. Ocorrendo a figura da retorsão imediata, que consista em outra injúria, a lei faculta ao juiz se valer do perdão judicial, absolvendo o réu da prática do crime de injúria.
