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Questão: 40088 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para concepção positiva do Direito Penal, "mulher honesta"
Para concepção positiva do Direito Penal, "mulher honesta" é:
a
A que tem conduta sexual irrepreensÃvel.
b
Aquela que, embora não tendo conduta sexual irrepreensÃvel, ainda não rompeu com o mÃnimo de decência exigido pelos bons costumes.
c
A que não tem comportamento dissoluto.
d
N.D.A.
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Assinale a alternativa correta.<br /><br />Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:
Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se:
No caso de homicÃdio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta: