Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• CACÁ DEPRESSIVO contratou JUVENAL MERCENÁRIO, dizendo-lhe pretender que JUVENAL matasse um inimigo dele, e que pagaria uma boa soma em dinheiro por isso. Aceito o serviço e pago...
  Questão 40698 - 01/01/2023
• Um Promotor de Justiça, em ação penal privada, entende que a queixa-crime deveria também recair sobre outra pessoa, não requerida na petição inicial da queixa-crime. Avalie as a...
  Questão 40671 - 01/01/2023
• João, após beber rum durante toda a noite, assume a direção de seu veículo, ciente que estava bastante alcoolizado, mas, assim mesmo, confiante em que não provocaria qualquer ac...
  Questão 40669 - 01/01/2023
• A diferença entre a difamação e a injúria reside em que:
  Questão 40664 - 01/01/2023
• “A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que:
  Questão 40639 - 01/01/2023
• No que diz respeito à aplicação da Lei Penal, é correto afirmar que:
  Questão 40634 - 01/01/2023
• No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar "ato legal", significa que a prisão deve ser:
  Questão 40587 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa totalmente correta:
  Questão 40548 - 01/01/2023
• Evidencia-se o crime de estelionato na emissão de cheque quando:
  Questão 40547 - 01/01/2023
• A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quanto à consumação dos crimes contra a Organização do Trabalho, aplica-se quando:
  Questão 40508 - 01/01/2023
• Quando a ação penal pública for condicionada à representação do ofendido, o exercício desta pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo:
  Questão 40473 - 01/01/2023
• Álvaro Durão é condenado pelo Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do delito de roubo. Interposto o ...
  Questão 40471 - 01/01/2023
• Pedro, funcionário público municipal responsável pela emissão gratuita de certidôes da Prefeitura de que é servidor, exige que Paulo lhe pague R$ 2.000,00 (dois mil reais) para ...
  Questão 40435 - 01/01/2023
• "A", porque momento antes "B" estuprara sua filha, quer matá-lo, porém confunde-o, na escuridão, com "C" e alveja fatalmente este. "A" re...
  Questão 40433 - 01/01/2023
• 'Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haj...
  Questão 40432 - 01/01/2023
• Ao término de uma festa Junina, Márcia e sua amiga Solange, ambas com 14 (quatorze) anos, completamente embriagadas, aceitaram carona de Guilherme e Leonardo, que se desviaram d...
  Questão 40390 - 01/01/2023
• Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego...
  Questão 40346 - 01/01/2023
• Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é incorreto afirmar que:
  Questão 40305 - 01/01/2023
• Acerca dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), é correto afirmar que:
  Questão 40302 - 01/01/2023
• Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
  Questão 40300 - 01/01/2023