Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pedro, João e José estavam em um barco em alto mar. Sem motivo justo, João agrediu José e ambos entraram em luta corporal, comprometendo a estabilidade do barco, que ameaçava vi...
  Questão 39639 - 01/01/2023
• O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado...
  Questão 39595 - 01/01/2023
• A respeito da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07/08/2006, é INCORRETO afirmar:
  Questão 39537 - 01/01/2023
• X, desafeto de Y, encontra-o na via pública e resolve matá-lo. Entram em luta corporal e, na disputa pela arma de fogo portada por X, Y consegue dispará-la contra seu agressor, ...
  Questão 39535 - 01/01/2023
• Aldísio, Capitão da P.M., ao comandar uma "blitz" em uma das ruas do Rio, tem sua atenção despertada para dois ocupantes de um auto particular. Por informaçôes de seus...
  Questão 39530 - 01/01/2023
• A inexigibilidade de outra conduta é causa:
  Questão 39504 - 01/01/2023
• Sobre a participação de menor importância no concurso de pessoas, é correto dizer:
  Questão 39496 - 01/01/2023
• Tício Micio, policial militar, atendendo ocorrência solicitada ao COPON 190 foi informado sobre um crime de roubo que estava sucedendo próximo ao Fórum de Macapá. Ao passar pela...
  Questão 39465 - 01/01/2023
• As penas privativas de liberdade não poderão ser substituídas por penas restritivas de direitos, se o réu:
  Questão 39464 - 01/01/2023
• Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar são, respectivamente:
  Questão 39463 - 01/01/2023
• Consoante sua definição, prevista no art. 67 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11.09.90), o crime de publicidade enganosa consiste no seguinte: "Faze...
  Questão 39428 - 01/01/2023
• Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 39427 - 01/01/2023
• Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto escuro, supondo tratar-se de um animal, e atinge um fazendeiro. Nesta hipótese, restou configurado:
  Questão 39426 - 01/01/2023
• Na hipótese do crime tentado, o juiz poderá diminuir a pena do agente de 1/3 a 2/3. Esta diminuição levará em conta:
  Questão 39378 - 01/01/2023
• "Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, decl...
  Questão 39371 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa errada: No caso de concurso de pessoas, o curso da prescrição da pretensão punitiva interrompe-se:
  Questão 39324 - 01/01/2023
• Durante a realização de um show de Rock, em um estádio de futebol, Tício e Mévio querem praticar crime de estupro contra uma mulher que está sozinha em um dos corredores do está...
  Questão 39321 - 01/01/2023
• Dispôe o artigo 1º do Código Penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Tal dispositivo legal consagra o princíp...
  Questão 39275 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes que seguem:I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário públic...
  Questão 39197 - 01/01/2023
• Em caso de arrependimento posterior haverá, em relação à pena, a ocorrência de:
  Questão 39155 - 01/01/2023