O promitente vendedor que se recusa a devolver o 'sinal',

O promitente vendedor que se recusa a devolver o 'sinal', conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:

a

exercício arbitrário das próprias razôes;

b

ilícito civil;

c

apropriação indébita;

d

estelionato.

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