Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as contravençôes penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
  Questão 40030 - 01/01/2023
• Sobre o crime de corrupção passiva, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 40027 - 01/01/2023
• Investigador da Polícia Civil, legalmente, efetua prisão de acusado da prática de diversos crimes de furto e encontra com o detido diversas joias, que sabidamente são produto de...
  Questão 39993 - 01/01/2023
• Sobre o princípio da irretroatividade da lei penal, assinale a alternativa correta:
  Questão 39988 - 01/01/2023
• O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando-se do respectivo valor, comete crime de:
  Questão 39949 - 01/01/2023
• No crime qualificado pelo resultado, tem-se:
  Questão 39947 - 01/01/2023
• Estudando o crime de dirigir veículo automotor na via pública sem a devida habilitação previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) verifica-se que a circunstânci...
  Questão 39908 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
  Questão 39869 - 01/01/2023
• Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Maria seria a única médi...
  Questão 39868 - 01/01/2023
• "A" e "B" recebem de "C" coisa furtada. "A" tinha conhecimento de que a coisa era furtada. Todavia, "B" não tinha conhecimento ...
  Questão 39862 - 01/01/2023
• "A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A...
  Questão 39786 - 01/01/2023
• O crime de corrupção ativa se consuma:
  Questão 39767 - 01/01/2023
• Em sede de " aberrativo ictus ", o Código Penal prevê que
  Questão 39747 - 01/01/2023
• Os prazos prescricionais:
  Questão 39696 - 01/01/2023
• A prisão preventiva:
  Questão 39648 - 01/01/2023
• Sobre a reincidência, considere:I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprimento da sanção no regime sem...
  Questão 39647 - 01/01/2023
• A redução dos prazos prescricionais:
  Questão 39644 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas baseadas na legislação penal extravagante atualmente vigente e no Código Penal, para depois responder:I. O agente que traz consigo, na cintura, u...
  Questão 39643 - 01/01/2023
• GEMINIANO e UMBELICAL eram irmãos gêmeos. Nenhum sinal particular os diferençava. GEMINIANO, fazendo-se passar pelo irmão, aproximou-se de DONZENILDA, como se o seu namorado fos...
  Questão 39642 - 01/01/2023
• Os crimes abaixo admitem autoria mediata, exceto:
  Questão 39641 - 01/01/2023