Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
  Questão 43609 - 01/01/2023
• Estudando o nosso Código Penal verifica-se que a denominada circunstância inominada também conceituada como atenuante inominada permite a redução de pena face circunstância rele...
  Questão 43608 - 01/01/2023
• Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, nos dois últimos quadrimestres do s...
  Questão 43572 - 01/01/2023
• Relativamente ao regime legal das interceptaçôes telefônicas, analise as afirmativas a seguir:I. Não será admitida a interceptação de comunicaçôes telefônicas quando a prova pud...
  Questão 43546 - 01/01/2023
• No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo p...
  Questão 43476 - 01/01/2023
• São crimes contra a administração da Justiça, previstos no Capítulo III do Título XI da Parte Especial do Código Penal:
  Questão 43473 - 01/01/2023
• Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercício do pátrio poder caso cometa contra o seu filho
  Questão 43461 - 01/01/2023
• Considerando as seguintes proposiçôes:I - A teoria da conditio sine qua non, adotada pelo Código Penal brasileiro, é suficiente para explicar todas as situaçôes de atribuição de...
  Questão 43434 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista:
  Questão 43433 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.
  Questão 43432 - 01/01/2023
• "A"(funcionário público) solicita dinheiro a "B" para praticar ato de ofício. A proposta é repelida. "A" cometeu crime de :
  Questão 43427 - 01/01/2023
• "Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório" ( Lei nº 8.666/93, art. 94) se consuma quando o agente
  Questão 43398 - 01/01/2023
• "A" (comerciário) concorre com "B"(funcionário público) para o crime de Peculato (CP, art. 312). Peculato é crime próprio "A" responde por:
  Questão 43395 - 01/01/2023
• Art. 214: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Qual tip...
  Questão 43394 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
  Questão 43361 - 01/01/2023
• NÃO admitem a tentativa:
  Questão 43334 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o Processo de Representação e o Processo de Responsabilidade Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, é considerada sanç...
  Questão 43312 - 01/01/2023
• Acerca das causas excludentes de antijuridicidade, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 43309 - 01/01/2023
• A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao jui...
  Questão 43273 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal privada a queixa será oferecida:
  Questão 43243 - 01/01/2023