Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O furtum usus de um automóvel é praticado por agente penalmente imputável, que se vale do veículo, na ausência eventual de seu dono, para dar umas voltas pela cidade, para deixá...
  Questão 42869 - 01/01/2023
• Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxil...
  Questão 42825 - 01/01/2023
• No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença, acarreta:
  Questão 42824 - 01/01/2023
• Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso e aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
  Questão 42823 - 01/01/2023
• O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
  Questão 42786 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta numa das situaçôes.
  Questão 42754 - 01/01/2023
• João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informaçôes falsas e o entrega ao Ministério Público, com o fito de que a ins...
  Questão 42721 - 01/01/2023
• Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, cuja despesa NÃO possa ser paga no mesmo exercício financeiro, constitui:
  Questão 42720 - 01/01/2023
• Após transportá-lo para o Uruguai, funcionário público ali vende, como se fosse seu, automóvel da Administração Pública de que tinha a posse em razão do cargo. Sua conduta carac...
  Questão 42718 - 01/01/2023
• É crime contra o idoso, nos exatos termos da Lei n.º 10.741/03,I. abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prov...
  Questão 42683 - 01/01/2023
• A prescrição no concurso de crimes:
  Questão 42622 - 01/01/2023
• Tratando-se de caso de crime de sonegação fiscal, a falsidade ideológica, como meio para execução daquele delito, é considerada:
  Questão 42621 - 01/01/2023
• NA HIPÓTESE DE NORMA PENAL EM BRANCO, REVOGADA OU ALTERADA A NORMA COMPLEMENTAR:
  Questão 42620 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A prescrição pela pena em concreto é somente da ...
  Questão 42543 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio,...
  Questão 42527 - 01/01/2023
• A Lei no 9. 714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
  Questão 42525 - 01/01/2023
• A Lei n.° 9.296/96, que regulamentou o inciso XIi, parte final, do art. 5.° da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônic...
  Questão 42495 - 01/01/2023
• A ação civil ex delicto tem por finalidade a satisfação do dano emergente do crime. Pode-se ainda dizer que:I - não impede a propositura da ação civil ex delicto, a sentença pen...
  Questão 42494 - 01/01/2023
• O CRIME DE INCÊNDIO ( artigo 250 do CP) É CRIME DE;
  Questão 42486 - 01/01/2023
• O crime de corrupção passiva, definido no art. 317 do Código Penal ("Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou ante...
  Questão 42427 - 01/01/2023