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Questão: 43434 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as seguintes proposiçôes:I - A teoria da
Considerando as seguintes proposiçôes:I - A teoria da conditio sine qua non, adotada pelo Código Penal brasileiro, é suficiente para explicar todas as situaçôes de atribuição de resultado delituoso a determinado agente.II - Para a teoria normativa pura, a culpabilidade constitui juÃzo de censura.III - A tentativa perfeita e a desistência voluntária são categorias que podem ser consideradas como sinônimas.IV - As descriminantes putativas podem ocorrer tanto em relação a pressupostos fáticos como em relação à existência ou aos limites de uma justificante.Estão corretas apenas as alternativas:
a
I, III e IV.
b
I e III.
c
I, IV e V.
d
II e IV.
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Para a fixação de pena,