Considerando as seguintes proposiçôes:I - A teoria da conditio sine qua non, adotada pelo Código
Considerando as seguintes proposiçôes:
I - A teoria da conditio sine qua non, adotada pelo Código Penal brasileiro, é suficiente para explicar todas as situaçôes de atribuição de resultado delituoso a determinado agente. II - Para a teoria normativa pura, a culpabilidade constitui juízo de censura. III - A tentativa perfeita e a desistência voluntária são categorias que podem ser consideradas como sinônimas. IV - As descriminantes putativas podem ocorrer tanto em relação a pressupostos fáticos como em relação à existência ou aos limites de uma justificante.
