Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Roberta, após longa discussão com seu noivo Cláudio, dá-lhe uma bofetada na face esquerda. Qual a infração penal praticada por Roberta?
  Questão 43242 - 01/01/2023
• Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, mas atua em excesso culposo:
  Questão 43180 - 01/01/2023
• Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 43174 - 01/01/2023
• Em relação às sançôes disciplinares, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 43173 - 01/01/2023
• NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
  Questão 43171 - 01/01/2023
• Aponte o item abaixo que impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito:
  Questão 43167 - 01/01/2023
• Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisã...
  Questão 43147 - 01/01/2023
• O objeto material do crime de peculatoapropriação pode ser:
  Questão 43146 - 01/01/2023
• Tício e Caio resolvem subtrair joias da M. Joias e Brilhantes LTDA, loja situada nesta cidade. Tício e Caio ajustam que enquanto Tício distrai a vendedora pedindo para que a mes...
  Questão 43139 - 01/01/2023
• Tício, após esconder no mato uma bicicleta que havia furtado, viu-se despojado dela por parte de Névio, que a subtraiu para si, com pleno conhecimento da origem do velocípede. P...
  Questão 43115 - 01/01/2023
• A omissão de informaçôes às autoridades fazendárias:
  Questão 43095 - 01/01/2023
• A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de lucro, a um amigo:
  Questão 43089 - 01/01/2023
• A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que:
  Questão 43050 - 01/01/2023
• I "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da o...
  Questão 43021 - 01/01/2023
• "A", desconhecendo a intenção e até mesmo a presença de "B", desferiu um tiro contra "C", no exato momento em que "B" adotava o mesmo com...
  Questão 43020 - 01/01/2023
• Altamiro Olegário, único filho de Lucrécia, com 20 (vinte) anos de idade, desejava apoderar-se do patrimônio de sua genitora. Para tanto planejou sua morte. Deflagrou toda a car...
  Questão 43016 - 01/01/2023
• "J" RECEBE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA PARA QUE FUNDAMENTE GASTOS COM EDUCAÇÃO. "J", EM RESPOSTA, JUNTA RECIBOS FALSOS PELOS QUAIS REMUNERARA "Y", QUE O...
  Questão 42950 - 01/01/2023
• "A" subtraiu cadáver com o fim de obter para si, de terceiro, vantagem indevida como condição ou preço do resgate."A", com sua ação, descreveu um tipo de Cód...
  Questão 42946 - 01/01/2023
• A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
  Questão 42905 - 01/01/2023
• Considere:I. Paulo deseja matar José, mas desiste de seu intento.II. João deseja matar José, adquire veneno, mas se arrepende e também desiste.III. Luiz deseja matar José, adqui...
  Questão 42871 - 01/01/2023