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Questão #43395
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2023
Direito Penal
#43395
"A" (comerciário) concorre com "B"(funcionário público) para o crime de Peculato (CP, art. 312)
"A" (comerciário) concorre com "B"(funcionário público) para o crime de Peculato (CP, art. 312). Peculato é crime próprio "A" responde por:
a
peculato;
b
peculato culposo;
c
crime diverso de "B";
d
crime de particular contra a Administração Pública.
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Ainda no que se refere aos Crimes contra a Administração Pública, pode-se dizer que:
A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:
T, LIGADO AO RAMO DE EXPORTAÇÃO, FORJA DOCUMENTAÇÃO. A DAR POR PERMITIDO O ENVIO AO EXTERIOR DE MERCADORIA, NA VERDADE PROIBIDA.
A e B concorrem para o crime de homicídio. A desejava participar de crime menos grave. A responderá: