Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Expirado o prazo da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95, sem revogação, o juiz declarará extinta a
  Questão 44171 - 01/01/2023
• Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
  Questão 44170 - 01/01/2023
• A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
  Questão 44151 - 01/01/2023
• Competente para julgar Prefeito Municipal logo após ter concluído seu mandato, por crime de homicídio praticado ao tempo em que exercia tal cargo, é:
  Questão 44143 - 01/01/2023
• Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 44116 - 01/01/2023
• No que concerne às contravençôes penais, é correto afirmar que
  Questão 44115 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação correta:
  Questão 44103 - 01/01/2023
• Com relação à aplicação da lei penal, é incorreto afirmar:
  Questão 44078 - 01/01/2023
• O tipo “Deixar de repassar à previdência social as contribuiçôes recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional” (art. 168 - A do Estatuto Penal):
  Questão 44077 - 01/01/2023
• A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.A comete o crime de:
  Questão 44071 - 01/01/2023
• O Código Penal vigente adotou, quanto ao nexo causal, a teoria:
  Questão 44066 - 01/01/2023
• Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina 'delação premiada', somente quando
  Questão 44061 - 01/01/2023
• Sobre contravençôes penais, escolha a afirmação incorreta.
  Questão 44031 - 01/01/2023
• Caio e Tício foram presos em flagrante pelo delito de furto. No ato da lavratura do auto de prisão, a autoridade policial se apropriou de parte dos objetos de valor que foram ap...
  Questão 44030 - 01/01/2023
• "A", com a intenção de sequestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária como preço do resgate, compra gás paralisante, furta um carro e arruma o local qu...
  Questão 44025 - 01/01/2023
• Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, ocorre:
  Questão 43997 - 01/01/2023
• O sistema vicariante prevê aplicação
  Questão 43994 - 01/01/2023
• Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispô...
  Questão 43968 - 01/01/2023
• Com relação às penas restritivas de direito é corre-to afirmar que
  Questão 43932 - 01/01/2023
• Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, E...
  Questão 43930 - 01/01/2023