Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Certo serventuário da Justiça, ciente e consciente da irregularidade da sua conduta, recebeu de uma das partes litigantes em processo judicial quantia em dinheiro com o fito de ...
  Questão 43928 - 01/01/2023
• Ambrósio, na clínica particular em que trabalha, é chamado a prestar atendimento médico a Brutus, um marginal que fora atingido por 5 (cinco) disparos de arma de fogo por outro...
  Questão 43923 - 01/01/2023
• Um cidadão, por imprudência, destrói um aparelho telefônico alheio. A conduta acima descrita constitui-se em:
  Questão 43891 - 01/01/2023
• O Plenário do Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para que se possa iniciar o processo...
  Questão 43816 - 01/01/2023
• Examine as assertivas abaixo e assinale a correta.I - A desistência voluntária implica sempre em um comportamento passivo, uma abstenção.II - É possível existir legítima defesa ...
  Questão 43812 - 01/01/2023
• Rogério, amigo íntimo de Rubens, comenta com este que vai assaltar o Banco "Y" na manhã de segunda-feira, pedindo que guarde segredo. No dia do roubo, Rogério é preso ...
  Questão 43808 - 01/01/2023
• Caio praticou homicídio qualificado contra Pedro, em 31 de janeiro de 1989, quando ainda tinha 20 anos de idade, tendo fugido do distrito da culpa. Foi recebida a denúncia em 14...
  Questão 43806 - 01/01/2023
• Bartolomeu, conhecido larápio, no dia 1º de janeiro de 1996, por volta das 16:30 horas, aproveitando-se da ausência de Seprônio, seu vizinho, ingressa na casa deste e passa...
  Questão 43775 - 01/01/2023
• Os artigos que tipificam os chamados Crimes Contra a Propriedade Intelectual previstos no nosso Código Penal:
  Questão 43774 - 01/01/2023
• Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
  Questão 43773 - 01/01/2023
• "X", QUE NÃO É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALE-SE DE "Z", FUNCIONÁRIO, QUE AGINDO EM ERRO DO TIPO, COMPREENDE QUE O QUE SE LHE ENTREGARA NÃO TEM VALOR ECONÔMICO, A...
  Questão 43772 - 01/01/2023
• A sentença condenatória estrangeira:
  Questão 43742 - 01/01/2023
• Tendo em vista a ocorrência de crime de peculato em determinado órgão da Secretaria da Fazenda estadual causando prejuízo ao erário, foi instaurado inquérito policial onde, após...
  Questão 43739 - 01/01/2023
• Conforme está expresso em nosso Código Penal para ser caracterizada a figura do estado de necessidade torna-se necessário que o perigo ao qual está submetido o agente seja
  Questão 43732 - 01/01/2023
• Constitui Crime Contra a Ordem Econômica.
  Questão 43703 - 01/01/2023
• Analise a descrição típica do crime de estupro (Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena: reclusão, de seis a dez anos) e assina...
  Questão 43702 - 01/01/2023
• A morte da vítima para qualificar o crime de rixa
  Questão 43695 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ("abolitio criminis") possibilita ao réu:
  Questão 43655 - 01/01/2023
• O crime de uso de documento falso:
  Questão 43613 - 01/01/2023
• NÃO constitui crime de abuso de autoridade:
  Questão 43612 - 01/01/2023