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Questão #43361
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2023
Direito Penal
#43361
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
a
a figura do “garantidor” ou “garante” é aplicável aos crimes omissivos impróprios;
b
crimes omissivos impróprios são aqueles objetivamente descritos com uma conduta negativa de não fazer o que a lei determina;
c
a causalidade nos crimes omissivos impróprios é normativa, estabelecendo-se entre o resultado e o comportamento que o agente estava juridicamente obrigado a fazer e do qual se omitiu;
d
o crime de omissão de socorro é exemplo de crime omissivo próprio;
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