2023 Direito Penal #43334

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Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prometera, comete o delito:
Considera-se praticado o crime:
A respeito dos crimes definidos na Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento é correto afirmar que
DIANTE DE CERTAS PRESCRIÇÕES NORMATIVAS, QUE IMPÕEM O CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE NO REGIME FECHADO, O DESRESPEITO PREVALENTE, PODE-SE DIZER, É:
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e definidos na Lei n. 8.137, de 27/12/90,
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento e atira, acertando-...