Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale abaixo o tipo penal em que a ação pública é incondicionada.
  Questão 65508 - 01/01/2023
• Não constitui crime contra a administração da justiça:
  Questão 65506 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitaçôes.
  Questão 65495 - 01/01/2023
• Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
  Questão 65457 - 01/01/2023
• "Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, decl...
  Questão 65382 - 01/01/2023
• Relativamente ao regime legal das citaçôes e intimaçôes, analise as afirmativas a seguir:I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à ...
  Questão 65341 - 01/01/2023
• Constitui crime previsto na lei que define os crimes de responsabilidade:
  Questão 65326 - 01/01/2023
• Inocêncio contratou os serviços profissionais de um advogado para propor ação trabalhista a qual foi julgada procedente, mas a quantia paga pela empresa ré, apesar de recebida p...
  Questão 65212 - 01/01/2023
• O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado...
  Questão 65209 - 01/01/2023
• Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eust...
  Questão 65151 - 01/01/2023
• A Lei nº 8.666/ 93 define como crime "impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais" (art. 98).Na espécie, injust...
  Questão 65098 - 01/01/2023
• O erro de proibição é aquele que:
  Questão 65067 - 01/01/2023
• Na denominada receptação dolosa imprópria, o sujeito influi para que terceiro de boa-fé adquira, receba ou oculte coisa produto de crime. Qual a situação penal desse terceiro?
  Questão 65014 - 01/01/2023
• Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter receb...
  Questão 65000 - 01/01/2023
• Recentemente, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL editou várias Súmulas relacionadas ao regime de execução da pena. Entre estas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
  Questão 64927 - 01/01/2023
• O crime de advocacia administrativa previsto no art. 321 do Código Penal:
  Questão 64767 - 01/01/2023
• Crime contra a Administração da Justiça. Advogado devidamente constituído retirou os autos em cartório e os reteve por 06 (seis) meses. Intimado para efetuar a devolução em 24 h...
  Questão 64669 - 01/01/2023
• Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
  Questão 64588 - 01/01/2023
• O promotor de justiça denuncia Rogério Raeal pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, reali...
  Questão 64587 - 01/01/2023
• Considere a tentativa, a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o arrependimento posterior. Assinale a alternativa que traz, respectivamente, a resposta que a legisla...
  Questão 64576 - 01/01/2023