Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o estado de necessidade:I. há estado de necessidade agressivo quando a conduta do sujeito atinge interesse de quem causou ou contribuiu para a produção da situação de peri...
  Questão 67181 - 01/01/2023
• O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento,
  Questão 67062 - 01/01/2023
• Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:
  Questão 67012 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipót...
  Questão 66952 - 01/01/2023
• Examine as afirmativas abaixo e responda:I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circuns...
  Questão 66895 - 01/01/2023
• Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 66703 - 01/01/2023
• Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
  Questão 66523 - 01/01/2023
• A organização não-governamental holandesa Expanding minds, dirigida pelo psicólogo holandês Johan Cruiff, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo rece...
  Questão 66372 - 01/01/2023
• No cálculo da pena:
  Questão 66356 - 01/01/2023
• Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu,
  Questão 66170 - 01/01/2023
• Durante o intervalo, em julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Muro Alto, Hércio Viana, integrante do corpo de jurados, impôs como obrigação, e recebeu do advogado ...
  Questão 66127 - 01/01/2023
• Analise as assertivas de I a IV, em face do disposto no Código Penal, e a assertiva V, em face do disposto no Decreto-Lei n.º 201, de 27-02-1967:I. O crime de falsificação ...
  Questão 66026 - 01/01/2023
• Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa correta.
  Questão 65883 - 01/01/2023
• Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da ...
  Questão 65860 - 01/01/2023
• A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
  Questão 65703 - 01/01/2023
• Quanto ao crime de furto é INCORRETO afirmar:
  Questão 65685 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.O curso da prescrição interrompe-se:
  Questão 65579 - 01/01/2023
• José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhec...
  Questão 65551 - 01/01/2023
• Na conduta criminosa legalmente prevista, se o agente vem a alcançar o fim pretendido, além do resultado que consuma o delito, estamos diante de:
  Questão 65541 - 01/01/2023
• As omissôes da denúncia não podem ser supridas após:
  Questão 65509 - 01/01/2023