Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #64588
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#64588
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
a
O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito;
b
Só se consuma com a efetiva inundação;
c
Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública;
d
Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O art. 34, caput, da Lei 9.605/98 define como crime ambiental o ato de "pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente".Em relação a esse crime é co...
Nos denominados "crimes de atividade" ou "crimes de mera conduta" pode-se afirmar que:
Crime contra a Administração da Justiça. Advogado devidamente constituído retirou os autos em cartório e os reteve por 06 (seis) meses. Intimado para efetuar a devolução em 24 horas, fê-lo decorrid...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O indivíduo que padece de insanidade mental, segundo a doutrina dominante, não pode ser sujeito passivo do crime de constrangimento ilegal.II. O crime de...
Caio, sem animus necandi, feriu Tício que, levado ao hospital, vem a falecer em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico. Neste caso, Caio: