Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No crime de violação de segredo profissional, a expressão e circunstância elementar, "sem justa causa", constitui, na análise do tipo penal, o seguinte aspecto:
  Questão 64496 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta, levando em conta a seguinte afirmativa: Pelo nosso Código Penal existe exclusão de ilicitude quando o agente pratica o fato:
  Questão 64495 - 01/01/2023
• No tocante ao crime impossível é correto afirmar:
  Questão 64455 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:Representar contra alguém imputando prática de ato de improbidade administrativa, que não constitui crime,...
  Questão 64391 - 01/01/2023
• Os crimes distinguem-se das contravençôes porque:
  Questão 64338 - 01/01/2023
• Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se:
  Questão 64319 - 01/01/2023
• Tratando-se de duas agressôes perfeitamente distintas, uma praticada com a mão limpa e outra, logo em seguinda, contra a mesma vítima, consistente no disparo de arma de fogo, te...
  Questão 64264 - 01/01/2023
• Zilton, conhecido investigador da Polícia Civil, efetuou uma busca na residência de Norton, sem mandado judicial, à procura dos objetos furtados da residência do senhor Secretár...
  Questão 64260 - 01/01/2023
• Lei penal excepcional é aquela que:
  Questão 64222 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Sobre os crimes contra a administração pública:
  Questão 64118 - 01/01/2023
• Quem dispensa licitação fora das hipóteses previstas em lei comete o crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e estará sujeito à pena de detenção, de 3 a 5...
  Questão 64098 - 01/01/2023
• A Lei 9.714, de 25 de novembro de 1998, modificando o elenco de penas restritivas de direitos do Diploma Penal pátrio, trouxe dentre outras alteraçôes as seguintes, EXCETO:
  Questão 64097 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de crimes em licitaçôes públicas:
  Questão 64053 - 01/01/2023
• Constranger mulher menor a praticar conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça, constitui crime de:
  Questão 64018 - 01/01/2023
• Ocorrerá despronúncia quando:
  Questão 63933 - 01/01/2023
• Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:
  Questão 63733 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - o comprador de um esperado carregamento de droga, cuja operação fora abortada pela Polícia, não se livra do crime de tráfico pela falta de...
  Questão 63680 - 01/01/2023
• A tentativa é inadmissível no crime:
  Questão 63661 - 01/01/2023
• Matar alguém, com o fim de receber encomenda valiosa que será encaminhada à pessoa no dia seguinte, constitui:
  Questão 63598 - 01/01/2023
• Sobre obediência hierárquica e coação irresistível:I. para caracterizar a obediência hierárquica a relação de subordinação se pode fundamentar no direito administrativo, nas rel...
  Questão 63588 - 01/01/2023