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Questão #65067
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2023
Direito Penal
#65067
O erro de proibição é aquele que:
O erro de proibição é aquele que:
a
recai sobre elemento constitutivo do tipo penal;
b
incide sobre a ilicitude do fato;
c
incide sobre as elementares do tipo penal;
d
diz respeito às excludentes de ilicitude;
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