Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito das questôes e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 53996 - 01/01/2023
• O sistema acusatório adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil - art. 129, I - tem as seguintes características abaixo transcritas:
  Questão 53969 - 01/01/2023
• Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:I. Extinta a punibilidade, não se impôe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido im...
  Questão 53953 - 01/01/2023
• Sobre a execução da pena de multa, é correto afirmar:
  Questão 53951 - 01/01/2023
• “X”, dolosamente, imputa a “Z”, prefeito da cidade “Y”, fato ofensivo a sua reputação, dizendo, entre outras coisas, ser ele um tremendo sedu...
  Questão 53939 - 01/01/2023
• O crime de Condescendência Criminosa (CP, art. 320), quanto ao sujeito ativo é:
  Questão 53938 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA"A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilística sem licença da autoridade) ...
  Questão 53887 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ("abolitio criminis") possibilita ao réu:
  Questão 53838 - 01/01/2023
• "A" fere e mata "B", por qualquer motivo, sem a finalidade de roubar; porém, após o homicídio consumado, subtrai coisas de "B". "A" pratica:
  Questão 53836 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a honra, qual das seguintes afirmativas se apresenta correta?
  Questão 53825 - 01/01/2023
• Sobre o crime de estelionato é errôneo afirmar:
  Questão 53824 - 01/01/2023
• No que concerne à aplicação da lei penal:
  Questão 53808 - 01/01/2023
• José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou condenado, em razão do que :
  Questão 53805 - 01/01/2023
• Crimes que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica são chamados de crimes:
  Questão 53776 - 01/01/2023
• O taxista Sinfrônio estava prestando socorro a uma pessoa que machucara a perna no jogo de futebol, levando-a para o hospital. Contudo, ao atravessar um cruzamento, ignorando a ...
  Questão 53775 - 01/01/2023
• Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde m...
  Questão 53754 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - ao princípio da intervenção mínima se relacionam duas características do Direito Penal: a fragmentariedade e a subsidiariedade;II - o prin...
  Questão 53753 - 01/01/2023
• A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
  Questão 53689 - 01/01/2023
• "A" desfere um golpe de faca em "B", com o objetivo de matá-lo. No entanto, "B" sofre apenas lesôes corporais leves, sendo transportado para o hosp...
  Questão 53669 - 01/01/2023
• A pronúncia (art. 408 do CPP) tem a natureza jurídica de:
  Questão 53664 - 01/01/2023