Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não constitui crime contra a organização do trabalho:
  Questão 53180 - 01/01/2023
• Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas
  Questão 53158 - 01/01/2023
• Causar incêndio, expondo a perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem:
  Questão 53086 - 01/01/2023
• Antonio foi denunciado pela prática de seguidos estupros e atentados violento ao pudor, tendo sido verificado nos autos sua inimputabilidade, bem como a veracidade da acusação f...
  Questão 53057 - 01/01/2023
• Ambrósio, na clínica particular em que trabalha, é chamado a prestar atendimento médico a Brutus, um marginal que fora atingido por 5 (cinco) disparos de arma de fogo por outro...
  Questão 53038 - 01/01/2023
• O FAZENDEIRO H E SURPREENDIDO POR FISCAIS DA D.R.T., MANTENDO TRABALHADORES RURAIS EM TRABALHO DE SOL A SOL, COM BREVE DESCANSO, NO PERÍODO - IO MINUTOS -, PARA DIGERIR POUCA RA...
  Questão 53023 - 01/01/2023
• Para os efeitos do Código Penal em relação ao Estatuto do Idoso:
  Questão 53003 - 01/01/2023
• Ederson Lopes, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um notebook dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão daquela condição. Ederson co...
  Questão 52986 - 01/01/2023
• É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89:
  Questão 52965 - 01/01/2023
• A chamada participação de menor importância constitui:
  Questão 52964 - 01/01/2023
• Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirand...
  Questão 52940 - 01/01/2023
• Considere:I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocor...
  Questão 52843 - 01/01/2023
• As normas penais em branco:
  Questão 52818 - 01/01/2023
• Diante dos princípios do contraditório, da verdade real e da ampla defesa, bem como, do sistema de provas do livre convencimento e da natureza jurídica do inquérito policial, se...
  Questão 52789 - 01/01/2023
• A Lei 9.605/98 dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. ...
  Questão 52770 - 01/01/2023
• "A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece...
  Questão 52767 - 01/01/2023
• A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 52745 - 01/01/2023
• O comerciante, componente do Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu do advogado de defesa valiosa quantia em dinheiro para absolver o homicida. Cometeu o crime de:
  Questão 52723 - 01/01/2023
• Sob o aspecto da qualificação doutrinária dos crimes, não se pode afirmar:
  Questão 52715 - 01/01/2023
• Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdiçôes, como se firmará a competência?
  Questão 52693 - 01/01/2023