Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em processo por crime de furto ocorrido em 10 de maio de 1994, a denúncia foi recebida em 20 de junho de 1994 e a sentença condenatória, impondo a pena de um ano de reclusão, fo...
  Questão 54871 - 01/01/2023
• O estado de necessidade real exclui:
  Questão 54842 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta o bem jurídico tutelado no crime de apropriação indébita.
  Questão 54822 - 01/01/2023
• Constitui crime hediondo segundo a legislação vigente
  Questão 54803 - 01/01/2023
• Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicí...
  Questão 54758 - 01/01/2023
• Com relação à pena de multa, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.I. Na hipótese de concurso de crimes, sua aplica...
  Questão 54703 - 01/01/2023
• Funcionário do DER, responsável pela fiscalização das condiçôes das estradas, impôs a alguém o pagamento de quinhentos reais para apressar o desembaraço da sua carteira de habil...
  Questão 54663 - 01/01/2023
• Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provi...
  Questão 54587 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc".II - A prescrição retroativa tem efeito "ex nunc".III - O perdão j...
  Questão 54585 - 01/01/2023
• Ainda com relação às teorias que versam sobre o tratamento do erro que recai sobre as causas de justificação, qual delas preconiza a figura do chamado dolo normativo, situando o...
  Questão 54553 - 01/01/2023
• AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1º, l, DA LEI N" 8.137/90 CABE:
  Questão 54552 - 01/01/2023
• No tipo de prevaricação (art. 319 do Código Penal), ser o agente "funcionário público" é:
  Questão 54538 - 01/01/2023
• “Alpha” exigiu de “Ômega”, como garantia de dívida, abusando da situação deste, documento capaz de dar causa a procedimento criminal contra “Martiu...
  Questão 54511 - 01/01/2023
• Pedro foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 312 do Código Penal - crime de peculato. Por ocasião do interrogatório, o juiz entendeu que havia dúv...
  Questão 54510 - 01/01/2023
• A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
  Questão 54508 - 01/01/2023
• NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo:
  Questão 54490 - 01/01/2023
• PRESA QUADRILHA, COMPOSTA DE SEIS MELIANTES, QUE TRANSPORTAVA GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO PRIVATIVO DAS FORÇAS ARMADAS, TUDO DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, CABERIA:
  Questão 54487 - 01/01/2023
• Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção incorreta.
  Questão 54473 - 01/01/2023
• A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo
  Questão 54471 - 01/01/2023
• O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas:
  Questão 54454 - 01/01/2023