A pronúncia (art. 408 do CPP) tem a natureza jurídica de:

A pronúncia (art. 408 do CPP) tem a natureza jurídica de:

a

decisão interlocutória mista não terminativa

b

decisão interlocutória mista terminativa de mérito

c

sentença que extingue o proceso com julgamento do mérito

d

sentença que extingue o proceso sem julgamento do mérito

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