O sistema acusatório adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil - art. 129, I

O sistema acusatório adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil - art. 129, I - tem as seguintes características abaixo transcritas:

a

separação entre as funçôes de acusar, julgar e defender; publicidade dos atos processuais; contraditório; ampla defesa; sistema de provas é do livre convencimento e imparcialidade do órgão julgador

b

separação entre as funçôes de acusar, julgar e defender; publicidade dos atos processuais; sistema de provas da certeza legal e imparcialidade do órgão julgador

c

separação entre as funçôes de acusar, julgar e defender; publicidade dos atos processuais; o acusado é mero objeto do processo e sistema do livre convencimento

d

o juiz pode proceder ex ofício; imparcialidade do órgão julgador; contraditório; ampla defesa; sistema da prova tarifada

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