Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
  Questão 53631 - 01/01/2023
• A simples conduta de um funcionário público que solicita propina de um particular para não o multar caracteriza em tese
  Questão 53626 - 01/01/2023
• Analisar os itens abaixo. Na ação penal privada subsidiária da ação penal pública, cabe ao Ministério Público:I - Aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.II...
  Questão 53608 - 01/01/2023
• As penas cominadas aos infratores da Lei 4898/65 (abuso de autoridade) são de ordem:
  Questão 53599 - 01/01/2023
• No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:
  Questão 53524 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.
  Questão 53511 - 01/01/2023
• Matar alguém sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, caracteriza figura de:
  Questão 53507 - 01/01/2023
• O Código Penal define assim o crime de rufianismo:
  Questão 53506 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas:
  Questão 53475 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
  Questão 53474 - 01/01/2023
• O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena:
  Questão 53447 - 01/01/2023
• É FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS:
  Questão 53404 - 01/01/2023
• O ébrio " Pitombo", ofendeu de tal modo a honra de " Terêncio", dono de botequim, que este resolveu vingar-se, mesmo que o revide custasse a morte do ofensor...
  Questão 53403 - 01/01/2023
• Crime vago é aquele em que:
  Questão 53385 - 01/01/2023
• Com relação ao evento, pode-se concluir que:
  Questão 53368 - 01/01/2023
• Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
  Questão 53329 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresente crime contra a administração pública e que prevê a punição da modalidade culposa.
  Questão 53280 - 01/01/2023
• Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas:1. No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena ...
  Questão 53238 - 01/01/2023
• A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador, constitue:
  Questão 53234 - 01/01/2023
• I - Se o agente, após subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, restringe a sua liberdade, mantendo-a em seu poder, comete os crimes de roubo e s...
  Questão 53212 - 01/01/2023