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Questão #53805
2023
Direito Penal
#53805
José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou
José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou condenado, em razão do que :
a
Deve ter decretada a extinção da punibilidade da primeira condenação.
b
Deve cumprir o restante da pena, deduzido o período em que ficou em liberdade.
c
Deve cumprir a integralidade da primeira pena.
d
Pode obter novo livramento condicional quanto à primeira pena.
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Sob o aspecto da qualificação doutrinária dos crimes, não se pode afirmar:
O CP vigente, no tocante à omissão, adotou uma concepção
NÃO admitem a tentativa:
É qualificado o furto cometido: