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Questão: 53754 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS,
Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde moravam MANELITO KING e sua esposa, MORANGUETE KING, dizendo-se apaixonado por esta e que queria possuÃ-la sexualmente. Nesse Ãnterim, chegou MANELITO, vindo de seu trabalho, o qual advertiu XISTO sobre seu comportamento inconveniente, travando-se luta corporal entre ambos. Disso resultou a morte de MANELITO, estrangulado por XISTO. Em ato contÃnuo, XISTO, dominando MORANGUETE, a essas alturas com intenso nervosismo e aos prantos, consumou na vÃtima a conjunção carnal, inobstante seu estado emocional e os rogos de que a deixasse em paz. Acerca destes fatos, é correto dizer que
a
se tipificam, respectivamente, como homicÃdio simples, com a agravante de ter o autor usado de recurso que dificultou a defesa da vÃtima, e como estupro.
b
correspondem à s definiçôes legais de homicÃdio qualificado pelo motivo fútil e mediante traição, com a agravante de seu cometimento contra cônjuge, em concurso material com estupro.
c
consumou-se, na situação exposta, o crime de homicÃdio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, pelo meio empregado e pela conexão teleológica, praticado para assegurar a consecução do outro crime, que consistiu na prática de estupro, em concurso material.
d
ocorreu o crime de homicÃdio duplamente qualificado pela asfixia e pela conexão teleológica, praticado para assegurar a consecução do outro crime, sendo este, em concurso material com aquele, o de estupro, com a agravante de ter sido cometido contra cônjuge.
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