Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A ação penal pública será promovida por:
Questão 54453 - 01/01/2023
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Numa das alternativas seguintes, se insere a asserção correta. Aponte-a.
Questão 54452 - 01/01/2023
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O chamado furto famélico constitui em tese exemplo de
Questão 54437 - 01/01/2023
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Segundo a teoria finalista, em sua versão hoje dominante, a classificação técnica e analÃtica mais rigorosa dos elementos subjetivos do crime dispôe que o
Questão 54435 - 01/01/2023
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Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação de pena restritiva de direito ou multa, prevista no art. 76 da Lei 9.099/95:
Questão 54423 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
Questão 54401 - 01/01/2023
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Como sabemos por recente legislação, as penas restritivas de direito sofreram alteraçôes no seu elenco e nas hipóteses de substituição das penas privativas da liberdade. O conde...
Questão 54380 - 01/01/2023
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61) “Marius” tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra “Tercius”, se...
Questão 54363 - 01/01/2023
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O regime semi-aberto pode ser concessÃvel:
Questão 54359 - 01/01/2023
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São crimes contra o patrimônio:
Questão 54327 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I - os crimes de calúnia e difamação consumam-se no momento em que a ofensa chega ao conhecimento de terceiro,...
Questão 54286 - 01/01/2023
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Constitui crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal:
Questão 54266 - 01/01/2023
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Sobre o conflito aparente de normas, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 54234 - 01/01/2023
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A ação penal pública pode ser:
Questão 54195 - 01/01/2023
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O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela
Questão 54161 - 01/01/2023
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No que respeita ao erro que recai sobre as causas de justificação (legÃtima defesa putativa, p.ex.), o Código Penal, na reforma promovida em 1984, adotou:
Questão 54133 - 01/01/2023
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Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar:
Questão 54109 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA.Sobre a conduta do agente que preenche papel em branco assinado, que achou no escritório, com dizeres que registram uma confissão de dÃvida para d...
Questão 54099 - 01/01/2023
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Constitui crime contra a ordem econômica "revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei" (Lei nº 8.176/91, art. 1º...
Questão 54098 - 01/01/2023
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O art. 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispôe que "deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança e adolescente de fazer imed...
Questão 54029 - 01/01/2023
