Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pablo Pantera, em momento de desespero, ateou fogo ao barraco de madeira e papelão, da sua propriedade, onde residia sozinho, barraco esse situado em favela, portanto ladeado po...
  Questão 55292 - 01/01/2023
• Como modalidade de culpa, caracteriza-se a imprudência como:
  Questão 55256 - 01/01/2023
• 'A' entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), 'A' foi embora do local, com vestimenta que não ...
  Questão 55251 - 01/01/2023
• Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve re...
  Questão 55202 - 01/01/2023
• A revisão criminal, no sistema brasileiro,
  Questão 55200 - 01/01/2023
• A ação de iniciativa privada é promovida mediante:
  Questão 55183 - 01/01/2023
• No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
  Questão 55170 - 01/01/2023
• No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:
  Questão 55148 - 01/01/2023
• A Lei no 8.666/93 define como crime 'impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais' (art. 98). Na espécie, injustamente,...
  Questão 55121 - 01/01/2023
• No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:
  Questão 55092 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do Código Penal.
  Questão 55074 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O estelionato distingue-se da apropriação indébita pelo momento em que o dolo surge. Nesta, o dolo do agente é posterior ao apossamen...
  Questão 55023 - 01/01/2023
• A expressão ‘cifra negra’ ou oculta, refere-se:
  Questão 55005 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Um médico prescreve a um paciente um medicamento cuja bula registra extensa lista de efeitos colaterais possíveis decorrentes de sua ingestão. A c...
  Questão 54990 - 01/01/2023
• Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor inimputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, fo...
  Questão 54959 - 01/01/2023
• Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmaçôes:I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer...
  Questão 54927 - 01/01/2023
• A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competen...
  Questão 54925 - 01/01/2023
• Quanto às contravençôes penais, é possível afirmar que:
  Questão 54897 - 01/01/2023
• Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
  Questão 54895 - 01/01/2023
• No Código Penal, o crime do art. 304 ("Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação o...
  Questão 54873 - 01/01/2023