A revisão criminal, no sistema brasileiro,

A revisão criminal, no sistema brasileiro,

a

poderá ser requerida em qualquer tempo, somente enquanto estiver vivo o condenado.

b

é cabível em caso de sentença absolutória transitada em julgado que aplicou medida de segurança.

c

é julgada pelo juiz de direito que proferiu a sentença condenatória a ser revista.

d

não pode ser requerida com pedido cumulado de indenização pelo erro judiciário, a qual deve ser pleiteada no juízo cível.

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